“Num momento em que se vai avançar para um novo patamar tecnológico das redes de comunicações e serviços associados, é importante assegurar a igualdade de condições de acesso por parte das populações e das empresas, e a manutenção da coesão do território tantas vezes subalternizada, não deixando acentuar as clivagens territoriais, o fosso tecnológico e com ele as desigualdades entre cidadãos nacionais”, apontam os deputados sociais democratas.

Na iniciativa, o PSD relembra que “Portugal tem, atualmente, na sua estrutura governativa, um Ministério para a Economia e Transição Digital, o que permite supor a existência de uma prioridade atribuída às redes de comunicação e seus serviços, no entanto nem sempre tem garantido no passado recente que a transformação do território e a sua infraestruturação tecnológica se processe de forma equilibrada transversal em todo o país”.

Para o PSD, “a manifesta desarticulação” que tem vindo a público entre Governo e Regulador em matéria de 5G “levanta entretanto sérias e fundadas preocupações relativamente ao desenvolvimento e conclusão do processo de atribuição das licenças para a quinta geração móvel”.

Os deputados social-democratas concluem que “no futuro, os territórios que ficarem sem cobertura de 5G não serão atrativos para viver e trabalhar, acelerando-se de forma veemente e irremediável o seu despovoamento”.