“Num momento em que se vai avançar para um novo patamar
tecnológico das redes de comunicações e serviços associados, é importante
assegurar a igualdade de condições de acesso por parte das populações e das
empresas, e a manutenção da coesão do território tantas vezes subalternizada,
não deixando acentuar as clivagens territoriais, o fosso tecnológico e com ele
as desigualdades entre cidadãos nacionais”, apontam os deputados sociais democratas.
Na iniciativa, o PSD relembra que “Portugal tem, atualmente,
na sua estrutura governativa, um Ministério para a Economia e Transição
Digital, o que permite supor a existência de uma prioridade atribuída às redes
de comunicação e seus serviços, no entanto nem sempre tem garantido no passado
recente que a transformação do território e a sua infraestruturação tecnológica
se processe de forma equilibrada transversal em todo o país”.
Para o PSD, “a manifesta desarticulação” que tem vindo a
público entre Governo e Regulador em matéria de 5G “levanta entretanto sérias e
fundadas preocupações relativamente ao desenvolvimento e conclusão do processo
de atribuição das licenças para a quinta geração móvel”.
Os deputados social-democratas concluem que “no futuro, os
territórios que ficarem sem cobertura de 5G não serão atrativos para viver e
trabalhar, acelerando-se de forma veemente e irremediável o seu despovoamento”.