O vereador da autarquia mourense,
José Banha, referiu que “este instrumento vem na sequência de outros mecanismos
de apoio, para fazermos face às dificuldades que a nossa população sente. Havia
uma necessidade muito específica que era o apoio ao mundo empresarial”.
“Em termos do fundo que foi
criado, recentemente, em reunião de Câmara, pressupõe uma ajuda a pequenas e
médias empresas que têm um volume de negócios até 75 mil euros, que tem em
conta 2% desse volume de negócio”. Diz o autarca.
Em relação ao objectivo desta
medida, o vereador adiantou que “é dar um apoio às empresas que permita
continuar a sua actividade. Sabendo nós das dificuldades que actualmente temos
e que todas apresentam, pela situação que estamos a enfrentar”.
O Fundo Municipal de Emergência
Empresarial funcionará enquanto incentivo financeiro extraordinário que
pretende assegurar a fase de normalização da actividade das empresas cuja actividade
tenha sito gravemente afectada pela doença COVID-19. Poderão ser beneficiários
deste Fundo os empresários que exerçam a sua actividade na qualidade de
empresários em nome individual ou enquanto sócios gerentes de sociedades
comerciais e que desenvolvam a mesma, nas áreas obrigadas a encerrar no período
de tempo em que esteve em vigor o Estado de Emergência.
As condições de acesso a esta
medida, encontram-se disponíveis nos serviços de atendimento a Munícipe da
Câmara Municipal de Moura, bem como na internet.