Nesta acção, que terá início
pelas 15 horas e deverá contar com cerca de meia centena de participantes, será
aprovada uma carta aberta dirigida ao governo, Assembleia da República e
respectivos grupos parlamentares, bem como às autarquias.
Na proposta de texto, sublinha-se
que o suplemento de insalubridade, penosidade e risco “é uma justa
reivindicação de milhares de trabalhadores” das autarquias, que “asseguram
funções essenciais à saúde pública e à vida das comunidades, às quais estão
associadas condições de insalubridade, penosidade e risco”, hoje agravadas pela
crise pandémica.
O documento condena o recente
chumbo na Assembleia da República dos projectos de regulamentação apresentados
pelo PCP, PEV e BE, na sequência da petição promovida pelo STAL, acusando a
bancada do PS de ter faltado ao compromisso assumido de contribuir para uma
solução consensual.
O STAL recorda ainda que dezenas
de autarquias aprovaram recomendações ao governo e à Assembleia da República em
defesa da regulamentação do referido suplemento.