O deputado
do PCP eleito por Beja, João Dias, em declarações à Planície referiu que “antes
de mais, temos que dizer que estamos a falar de uma escola que tem mais de 30
anos, cuja vida útil seria entre os 15 e os 20 anos. É propriedade do Ministério
da Educação e nunca recebeu uma requalificação de fundo. O que, naturalmente,
conduziu ao avançado estado de degradação em que actualmente se encontra.” Os
deputados comunistas sublinham em comunicado que “a Escola Secundária de Serpa
chegou a ter intervenção prevista, primeiro, numa 2ª fase das intervenções da
Parque Escolar e posteriormente numa 4ª fase e, já em 2018 foi publicado o Despacho
n.º 5874/2018 de 15 de Junho, onde foi cabimentada a verba € 1 193 000, porém
até hoje as obras não avançaram e desconhece-se o futuro do estabelecimento
escolar.
No documento
pode ainda ler-se que “o PCP defende que a manutenção e requalificação do
parque escolar dos 2.º e 3º ciclos do ensino básico e do ensino secundário é
uma competência do Governo, sendo para tal urgente e necessária uma estratégia
política, fixada em objectivos claros, que parta das necessidades identificadas
no terreno e se harmonize partindo de todos os pontos de vista, garantindo a
participação da própria comunidade escolar em sentido amplo.”
João Dias
sublinha que “a responsabilidade de intervenção nos estabelecimentos do ensino
secundário é sem dúvida do Ministério da Educação e independentemente das suas
fontes de financiamento não se pode nem deve livrar dessa responsabilidade.
Dado o
estado de degradação do estabelecimento é mais do que evidente a necessidade de
se concretizar, urgentemente, todo o processo de requalificação da Escola
Secundária de Serpa, de forma a que possa ser dotada das condições adequadas de
funcionamento”.
O projecto
de Resolução agora apresentado recomenda ao Governo que: assuma com carácter de
urgência todo o processo de requalificação da Escola Secundária de Serpa com
vista à sua concretização no ano lectivo 2020/202;
Se iniciem
as obras de requalificação da Escola, já no ano lectivo 2020/2021, de forma a
que possa ser dotada das condições adequadas de funcionamento e se garantam as
condições de materiais e equipamentos adequadas;
Assegure os
meios financeiros necessários à execução das obras de requalificação da Escola,
incluindo a possibilidade de recurso a financiamento comunitário para o efeito
e assumindo a respectiva comparticipação nacional;
Se assegure
a participação e envolvimento de todos os membros da comunidade escolar na
definição e monitorização da execução do projecto.