Segundo a nota de imprensa, este protocolo tem como objectivos a implementação de medidas que visam contribuir para a existência de um ambiente educativo com a máxima segurança em termos de Saúde Pública, maximizando as possibilidades existentes nos espaços físicos e adoptando medidas que minimizem a possibilidade de transmissão do SARS COV2 Vírus causador da Covid-19.