Segundo a nota de imprensa, este
protocolo tem como objectivos a implementação de medidas que visam contribuir
para a existência de um ambiente educativo com a máxima segurança em termos de
Saúde Pública, maximizando as possibilidades existentes nos espaços físicos e
adoptando medidas que minimizem a possibilidade de transmissão do SARS COV2
Vírus causador da Covid-19.