PS de Serpa “acusa” Câmara de não avançar com obras na Escola Secundária
Publicado | 2020-08-31 04:11:14
 
Segundo um comunicado da Concelhia do PS de Serpa, “o edifício da Escola Secundária de Serpa tem uma série de problemas estruturais que tornam urgente a sua requalificação, como forma de melhorar as condições de aprendizagem dos alunos e de dignificação dos seus profissionais.”
 

E adianta que “a Câmara Municipal de Serpa, decidiu não avançar com a obra e diz ter tratamento desigual, mas na realidade é ela que, no actual contexto, exige ser uma excepção a nível nacional, e pretende que o Ministério da Educação assuma a totalidade dos 15% do contributo nacional.

O vereador socialista da autarquia serpense, Manuel Soares em declarações à Planície referiu que “está em causa uma legislação em vigor em que se estabelece que para as candidaturas com aprovação e com financiamento comunitário, a comparticipação nacional, seja dividida de forma igualitária entre o Ministério da Educação e as autarquias. É a única solução que nós temos neste momento legislada e em vigor, pela qual se pode proceder às requalificações destes equipamentos escolares. A Câmara de Serpa entende, com alguma justiça, nós compreendemos que sim, que a responsabilidade deste tipo de equipamentos é do Ministério da Educação. No entanto, o quadro normativo e o que está hoje sobre a mesa, que nos permite fazer uma alteração ou requalificação da escola, depende, da participação da Câmara Municipal de Serpa, no processo.  Essa participação não está a ser feita nos moldes que a legislação exige, que permitiriam, de facto, avançar com este processo. Neste contexto, estamos em risco de perder o financiamento e de ficar sem uma escola requalificada, que é algo que já deveria ter acontecido há muito tempo. É verdade que há responsabilidades que têm sido descartadas ao nível do Ministério da Educação de vários governos.”

Os socialistas sublinham ainda que “no caso das escolas secundárias, ainda sob tutela do Ministério da Educação, foram estabelecidas parcerias em que os municípios apresentam a candidatura para atribuição dos fundos comunitários e assumem os encargos correspondentes a 7,5% do total dos custos da obra. O Ministério da Educação paga os restantes 7,5% do contributo nacional, sendo os outros 85% provenientes dos fundos comunitários. A obra a realizar na escola Secundária de Serpa rondaria os 3 a 4 milhões de euros. O investimento da autarquia, seria inferior a 300 mil euros, dividido em três anos. A Câmara Municipal de Serpa ficaria, com cerca de um terço, do terreno da escola secundária, o que permitiria minimizar os custos de investimento pela rentabilização do mesmo.” 

A Concelhia do PS salienta ainda que “esta decisão da maioria CDU de não avançar com a obra na escola Secundária de Serpa não é a adequada e vai contra os interesses dos jovens do concelho de Serpa, pois castiga-os a ter de permanecer numa escola sem condições, ou optar por escolas noutros concelhos quando tinha ao seu dispor uma solução exequível a curto prazo.”

 



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